Os deputados da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara dos Deputados elegeram nesta quinta-feira (7) o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente. Ele, que teve 11 votos dos colegas (de um total de 12, um foi em branco), é criticado por entidades ligadas aos direitos humanos por acusações supostamente racistas e homofóbicas.
Pastor da Igreja Assembleia de Deus há 14 anos, formado em Teologia e em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado diz ter sido mal interpretado. Após ser eleito hoje, chegou a dizer que sua mãe é de "matriz negra", apesar de não ter o "matiz de pele" negro. "Caso eu fosse racista, deveria pedir perdão primeiro a minha mãe, uma senhora de matriz negra." Ele disse ainda que irá trabalhar "como um magistrado" no novo cargo.
A eleição aconteceu em reunião com a presença da imprensa, mas sem os movimentos sociais, cujos protestos ontem levaram à suspensão da eleição. As entidades permaneceram do lado de fora do plenário e fizeram "barulho" o tempo todo. A sessão foi tumultuada.
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A deputada Luiza Erundina, que não concordava com a indicação, chegou a dizer que não existia mais direitos humanos na comissão e pediu que a sessão fosse encerrada.
Já o deputado Jean Willis lembrou as atitudes homofóbicas e preconceituosas de Feliciano e afirmou: "A Casa sempre reagiu mal à diversidade. Quando os negros chegaram, as mulheres, o primeiro homossexual, não foram vistos com bons olhos."
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Ele ainda rebateu a alegação da bancada evangélica de que a discussão estaria indo por um caminho religioso, dizendo que "nunca atentamos contra a liberdade religiosa de ninguém", e defendeu que as portas fossem abertas aos manifestantes. "Os movimentos sociais estão fazendo um movimento legítimo", declarou.
O líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho, chegou no meio da sessão para aumentar o apoio à eleição de Feliciano. "Não se trata de uma questão religiosa, não se trata de uma questão sexual. A liberdade de opinião também é garantida aqui no Brasil", afirmou.
Depois, o então presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), fez um discurso emocionado sobre seu trabalho junto às minorias e anunciou que estava se retirando da CDH. Ele foi seguido por outros parlamentares, entre eles Luiza Erundina e Jean Willis, que, visivelmente emocionado e chorando, também anunciou que sairia da comissão.
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A eleição do presidente é feita pelos membros da comissão, que, em geral, seguem a indicação partidária. A bancada do PSC, composta por 17 parlamentares, confirmou na terça-feira o nome do pastor para ocupar o cargo. Como vice, a indicação foi para a deputada Antonia Lúcia. Até então, o PT comandava a CDH, sob a direção de Dutra, mas a legenda preferiu assumir as comissões de Constituição e Justiça e Cidadania; de Seguridade Social e Família e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Depois de empossado, Feliciano abriu a comissão para os discursos. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), já famoso por sua opinião contra os homossexuais, provocou polêmica mais uma vez. Disse que além das minorias, a Comissão precisa defender a família: "Essa eleição é o maior presente de aniversário que eu poderia ganhar". Na saída, o deputado foi chamado de homofóbico por pessoas que deitaram no chão no Congresso em protesto.
Feliciano fechou a sessão: "Os meus trabalhos vão mostrar. Julgar uma pessoa de 40 anos por 140 caracteres em uma rede social, fora de contexto não faz sentido. Se eu quisesse fugir às críticas, eu não teria me candidatado a um cargo como esse".
Ao final, deu entrevista à imprensa onde disse que não teme que com saída de parlamentares, principalmente PSOL e PT haja um esvaziamento da Comissão.
Polêmicas
Desde a semana passada, antes mesmo de ser indicado pelo PSC para o posto, a possibilidade de Feliciano como presidente da CDH gerou protestos de ativistas de direitos humanos, porque o deputado tem um discurso que pode ser considerado polêmico.
Em 2011, ele usou o Twitter para dizer que os descendentes de africanos seriam amaldiçoados. "A maldição que Noé lança sobre seu neto, Canaã, respinga sobre o continente africano, daí a fome, pestes, doenças, guerras étnicas!", escreveu.
Em outra ocasião, o pastor postou na rede social que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição". No ano passado, o pastor defendeu em debate no plenário os tratamentos de "cura gay".
Ele nega as acusações de racismo e homofobia. Ontem, ele negou ser homofóbico. "Não sou contra os gays, sou contra o ato e o casamento homossexual. Quero o lugar para poder justamente discutir isso. Vai ser debate. Vou ouvir e vou falar", afirmou.
Disputa na web
Quando foi anunciado que o PSC ficaria com a presidência da comissão, vários abaixo-assinados começaram a se espalhar pela internet, contra e a favor da indicação de Feliciano para o cargo.
Na semana passada, uma petição no site Avaaz pedia que ele fosse deposto da comissão. Em seguida, o próprio deputado criou uma petição em seu site defendendo sua indicação.
Agora, uma petição no site Change.org assinada por um grupo de religioso diz que nem todos os evangélicos apoiam Feliciano.
PSOL e PT cogitam comissão paralela
Deputados do PT e do PSOL que se retiraram da reunião que elegeu Feliciano presidente afirmaram que pretendem realizar uma reunião na próxima terça-feira(12), às 11 horas, para decidir que medidas tomarão. Eles cogitam, inclusive, formar uma comissão paralela de Direitos Humanos em protesto à eleição do pastor.
