SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 14 Dez (Reuters) -
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) abriu uma ação civil pública contra a petroleira norte-americana Chevron em que pede uma indenização de 20 bilhões de reais por danos ambientais e sociais causados pelo vazamento de petróleo na bacia de Campos, no dia 7 de novembro.
O MPF também pediu liminar suspendendo as operações da companhia e da operadora de plataformas Transocean no Brasil, sob pena diária de 500 milhões de reais.
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira argumenta que as empresas demoraram para fechar o poço e cimentar as fontes de vazamento, insistindo na alegação de que o acidente era ínfimo.
Ele argumenta também que a técnica utilizada pela Chevron para conter o derramamento não surtiu efeito, pois o cimento usado seria instável. Para ele, isso revela despreparo e descaso da empresa.
Na ação, o procurador argumenta ainda que a Chevron omitiu informações à ANP (Agência Nacional de Petróleo) e cometeu falhas no plano de contingência.
O MPF pede a paralisação definitiva das atividades da Chevron e da Transocean no Brasil após o julgamento definitivo da ação.
A Chevron disse que ainda não recebeu nenhuma notificação formal sobre a ação civil pública, e que o vazamento remanescente corresponde a menos de um barril.
Um porta-voz da Transocean afirmou que a empresa está trabalhando junto às autoridades brasileiras e que também ainda não recebeu nenhum comunicado por escrito.
O vazamento de petróleo no campo de Frade ocorreu no mês passado, quando a empresa perfurava um novo poço cerca de 200 metros distante do local onde já produz cerca de 75 mil barris de petróleo por dia.
Segundo a companhia, uma pressão inesperada de petróleo no poço em perfuração fez com que o óleo vazasse e se infiltrasse em rachaduras na rocha marinha. Esse petróleo, posteriormente, conseguiu chegar à água por meio de outras fraturas na rocha.
A Chevron calcula o vazamento em cerca de 2,5 mil barris de petróleo para o mar, mas entidades governamentais como a Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, estimam que o vazamento foi maior, de aproximadamente 15 mil barris.
Autoridades do governo brasileiro questionaram o modo como a empresa tratou o incidente, com demora para descobrir o que aconteceu e para comunicar as autoridades.
A ANP suspendeu todas as atividades de exploração da empresa no Brasil e rejeitou pedido da Chevron para buscar reservatórios no pré-sal de Frade.
Depois do atrito com governo federal e o órgão regulador, a companhia recuou, assumiu a responsabilidade e pediu desculpas oficialmente.
Em seguida a empresa anunciou planos de investimentos de 3 bilhões de dólares nos próximos três anos para tentar melhorar as relações com o país.
A Chevron é operadora do bloco na bacia de Campos com 51,7 por cento de participação, em consórcio formado com a Petrobras (30 por cento) e o grupo Frade Japão, que possui 18,2 por cento.
(Reportagem de Marcelo Teixeira e Leila Coimbra)
