Em duas tentativas, equipamento de videoconferência apresentou problemas. O juiz decidiu libertar o acusado que não conseguia ser ouvido. - @ProfFrancesc
Falhas nos equipamentos de videoconferência, usados em audiências à distância, levaram um juiz de São Paulo a conceder liberdade a um homem acusado de assassinato.
O metalúrgico Jean Carlos de Araújo Silva ganhou a liberdade depois de ficar apenas quatro meses no Centro de Detenção Provisória de Taubaté, no interior de São Paulo. Segundo a polícia, ele confessou o assassinato de um colega de trabalho por causa de uma dívida.
O corpo de Ilton Lopes da Silva, de 45 anos, foi encontrado amarrado em uma cova na casa de Jean Carlos. O metalúrgico foi preso e deveria responder pelo crime. Mas as audiências não foram realizadas.
Do Centro de Detenção Provisória até o fórum da cidade são seis quilômetros. Mesmo assim, a opção foi pela videoconferência. Mas em duas tentativas, o equipamento apresentou problemas. E o juiz decidiu libertar o acusado que não conseguia ser ouvido.
Do Centro de Detenção Provisória até o fórum da cidade são seis quilômetros. Mesmo assim, a opção foi pela videoconferência. Mas em duas tentativas, o equipamento apresentou problemas. E o juiz decidiu libertar o acusado que não conseguia ser ouvido.
No despacho de soltura, o juiz Marco Antônio Montemor alegou constrangimento ilegal, já que o réu não poderia ficar esperando ainda mais tempo pela escolta policial para ir até o fórum.
"A partir do momento do momento que elas não se realizaram por culpa, por responsabilidade, de terceiros, que não o acusado, o magistrado houve por bem conceder a ele o direito de aguardar o tramitar do processo em liberdade", defende Marcelo Mazzuia, advogado de defesa.
A família da vítima considera a decisão um absurdo. "Fica todo mundo revoltado, sabe? a sociedade, chega em um ponto que a gente não está mais acreditando na Justiça, argumenta um parente.
A Justiça faz audiências à distância desde 2009. O sistema agiliza os processos, pois os presos não dependem de escolta policial para serem ouvidos. Mas a seção da Ordem dos Advogados do Brasil em Taubaté é contra as videoconferências e diz que a libertação de Jean Carlos não poderia ter acontecido. "É grave liberar alguém que deveria estar sendo processado regularmente e não o foi por falha técnica, por problemas técnicos, que poderiam ser previstos, isso é grave", afirma Aluísio de Fátima Nobre de Jesus, presidente da OAB de Taubaté.
O juiz Marco Antonio Montemor, que mandou soltar Jean Carlos, não foi encontrado para falar sobre o caso. Devido ao recesso, ninguém do Tribunal de Justiça comentou as falhas no sistema de audiências à distância.
O promotor de justiça de Taubaté, Marcelo Negrini, disse que estuda a possibilidade de entrar com um recurso contra a decisão do juiz.
