Segundo Bernardo Figueiredo, primeira licitação ocorreria até setembro.
Projeto prevê ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse nesta sexta-feira (16) que o governo deve publicar o edital da licitação da primeira etapa do trem-bala, que prevê ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, até o dia 10 de março de 2012.
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De acordo com ele, na próxima semana deve ocorrer uma reunião com ministro do comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para aprovar o modelo da licitação, que já está fechado na ANTT.
A primeira etapa da licitação, que vai escolher a tecnologia do trem-bala e o operador do veículo, deve ocorrer seis meses depois da publicação do edital, em setembro de 2012. O modelo da licitação prevê uma segunda etapa, que vai definir as empresas que construirão a infraestrutura (linha) do trem-bala.
O novo modelo estabelecido pelo governo determinou a realização de duas concessões. A segunda será da empresa responsável pela infraestrutura do projeto. O custo do trem de alta velocidade (TAV) está estimado em pelo menos R$ 33,1 bilhões.
No início de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia autorizado a ANTT a dar seguimento aos preparativos para o leilão do trem-bala. No final de setembro, a Justiça Federal havia determinado à agência que suspendesse todos os procedimentos para o leilão até que fosse regularizado o sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros em todo o país – hoje as linhas são operadas em regime de permissão.
O desembargador federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, suspendeu a decisão de primeira instância atendendo a recursos da União, da ANTT e da Associação Brasileira de Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
Moreira rejeitou os argumentos da decisão de primeira instância de que o governo federal dá indevida prioridade ao projeto do trem-bala. Para o desembargador, a licitação do trem-bala não prejudica o andamento do leilão das linhas de ônibus interestaduais, que também está sendo preparado pela ANTT.
